Por Eduardo Martins

Houve queda em 2016, mas tendência é aumentar nos próximos 5 anos

Publicado terça-feira, novembro 7, 2017

Empresas, institutos e fundações empresariais, institutos e fundações familiares e institutos e fundações independentes injetaram R$ 2,9 bilhões em programas sociais brasileiros durante 2016, número revelado dentro do universo de 116 instituições que atenderam à pesquisa feita pelo GIFE, associação que representa os investidores sociais do Brasil.
Embora aparentemente expressivo, o valor apontou queda substancial em relação a 2014, quando o investimento social privado chegou à marca de R$ 3,5 bilhões, mesmo com número menor de respondentes ao levantamento (107 instituições). Naquele ano a média de aplicação foi de R$ 30 milhões; em 2016, R$ 20 milhões. E a mediana (valor que separa a metade maior e a metade menor de uma amostra) do investimento total bateu R$ 6,1 milhões, queda de 14%. O ano de 2014 foi usado como referência por ter sido o que mais movimentou verba em direção aos projetos sociais, mas os dados de 2015 já apontavam a tendência de queda.

Todos esses números fazem parte do extrato (estranhamente chamado de Key Facts) recém divulgado do Censo GIFE, a principal pesquisa sobre investimento social privado no Brasil, realizada anualmente. Ela é baseada no princípio de que ampliar o acesso a dados de qualidade influencia a eficiência, a importância e o impacto do investimento social privado. A pesquisa completa será publicada em dezembro.

INCENTIVOS FISCAIS – Outra queda verificada foi no volume de incentivos fiscais utilizados, que diminuíram de R$ 599 milhões em 2014 para R$ 402 milhões em 2016. Quem mais usa esses mecanismos são as empresas (59%) e certamente são delas a maior parte das inversões feitas em cultura por meio da lei Rouanet e outras regionais. Somente com a lei federal de incentivo foi aplicado no ano passado R$ 1,14 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão via renúncia fiscal, o que representou 97,04% do total. O investimento social privado direto, nesse caso, foi de somente R$ 33 milhões, representando 2,48% do bolo (N da R: dados inseridos pela Redação, que não fazem parte do Censo GIFE, colhidos junto ao Ministério da Cultura).

Entre todos os respondentes à pesquisa, 37% admitiram utilizar renúncia fiscal. À parte as empresas, o grupo que mais fez uso foi o dos Institutos e Fundações empresariais (43%), seguido do Institutos e Fundações familiares (23%) e, por último, do Institutos e Fundações independentes (13%). Em geral essas instituições utilizam incentivos sociais tais como PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência), PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica), Idoso e outros assemelhados.

Investimento em Cultura e Artes situou-se na terceira posição entre as áreas de atuação preferenciais (51% do total), perdendo para Educação (84%) e formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania (60%). Curiosamente, esse percentual de Cultura e Artes é o mesmo verificado em comparação com as Fundações americanas, que preferem antes Educação (80%), Assistência Social (65%) e Saúde (61%). A diferença, brutal, está no volume total aplicado: em 2016 elas doaram R$ 219 bilhões, sendo que 92% delas são fundações independentes e familiares e 3% empresariais. Essa diferença entre independentes/familiares e empresariais decorre da legislação tributária que permite ao primeiro grupo deduções relevantes do Imposto de Renda devido. No Brasil, Assistência Social e Saúde situaram-se em antepenúltimo e penúltimo lugar da lista pesquisada – ganharam apenas de Comunicação.

DOADORES – Um dos números surpreendentes da pesquisa é a revelação de que apenas 16% dos respondentes indicaram ser doadores; prevaleceu aqueles que predominantemente executam seus próprios programas (43%), embora os que executam e doam não esteja longe desse número (41%).

Quem, em geral, doa para outras organizações e seus programas são as empresas (29%), enquanto institutos e fundações familiares predominante executam programas próprios (49%), sendo que 47% das empresas são híbridas – doam e executam.

Os números mostram que R$ 595 milhões foram direcionados para outras organizações e seus programas em 2016, o que representou 21% do volume total investido. A razão principal pela qual empresas instituições investem em Organizações da Sociedade Civil está na definição de que elas têm legitimidade para atuar com temas ou grupos sociais de interesse – 47% acharam isso.

Há uma tendência para aplicações maiores em projetos próprios, mas também é revelada intenção de apoiar mais OSCs nos próximos cinco anos.

Os investidores sociais apoiam organizações da sociedade civil de várias maneiras, incluindo financiamento para implementação de seus próprios projetos; apoio técnico, suporte financeiro para os programas das OSCs e apoio institucional desvinculado de projetos. Mas, na distribuição do volume de total aplicado, a proporção de recursos destinados ao apoio para outras organizações diminuiu de 29% em 2001 para 21% em 2016. Já a proporção de recursos destinados ao desenvolvimento de projetos próprios aumentou de 55% para 60%, mostrando uma nova tendência do investimento social privado. Mas há um dado alentador: 39% dos pesquisados planejam aumentar seu nível de apoio a organizações da sociedade civil nos próximos cinco anos; 7% planejam diminuir.

O extrato completo da pesquisa você poderá ver por aqui.

Se quiser saber mais sobre o GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) o caminho é www.gife.org.br