Por Redação

Ministério da Cultura avisa proponentes

Publicado quinta-feira, novembro 23, 2017

A fim de facilitar a captação de recurso, especialmente nesse período de final de ano, quando
as empresas fazem a maioria de suas aplicações em projetos incentivados, o Ministério da
Cultura emitiu dois avisos para proponentes com propostas ou projetos aprovados com
benefícios da lei Rouanet.

O primeiro é que os proponentes que possuam Propostas Culturais cadastradas no SALIC
(plataforma de inscrição no site do MinC), com diligências em aberto, devem providenciar
rapidamente a resposta às demandas apresentadas. Com isso será possível agilizar a
conversão das propostas em projeto.

O segundo é que os proponentes que tiveram suas propostas transformadas em projeto,
concordarem com o enquadramento realizado e queiram agilizar a publicação da portaria de
autorização de captação de recursos, devem abrir mão do prazo recursal de 10 dias o mais
rápido possível, registrando essa opção no SALIC.